O PPRA no eSocial

O PPRA é antes de tudo, um programa de prevenção a saúde do trabalhador e será exigido com maior eficiência e eficácia a partir do eSocial. 

Se não há nova legislação que obrigue a organizar as novas ideias, a pesquisar e ou estudar uma nova formatação ou método na elaboração do mesmo, por outro lado há uma grande importância de se ter uma elaboração cuidadosa do programa para reconhecer realmente todos os riscos presentes e trabalhadores expostos, até para alimentar corretamente o programa eSocial. 

Muitos colegas da área de SST expõem suas dificuldades em fazer corretamente o PPRA, e optam muitas vezes pelo meio mais rápido, contudo ineficiente e ineficaz. 

Pensando nisso, os consultores da JMV Global vem desenvolvendo uma metodologia inovadora para ajudar na elaboração correta do programa com maior eficiência e eficácia, através de novos métodos de construção, trocas de experiencias, pesquisa e discussão.

Em tempos de eSocial, a forma correta de medir a eficácia do programa deve atender os requisitos da NR 09 do MTE e a última Instrução Normativa do INSS (IN 77), o que exige um forte processo de gestão quando o que se pretende é a melhoria do processo e resultado do trabalho.

Vejamos o que diz a lei:

9.2.1.1 Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

A Instrução normativa do INSS é mais específica, quando especifica que o Profissional de SST especialista ou o Higienista deve verificar se haverá mudanças e alterações das exposições quando da mudanças de layout, substituição de máquinas ou de equipamentos, adoção ou alteração de tecnologia de proteção coletiva ou ainda após uma medição que o agente alcançou o nível de ação. 

No intuito de auxiliar os colegas, segue uma sequência de questionamentos que em caso de respostas negativas a revisão do PPRA deverá ser anual. 

Qualquer resposta positiva ,a revisão será sempre que necessário, para isso deve possuir um padrão de gestão com todos os requisitos e responsabilidades.

1)     Sua empresa atualiza seu parque fabril com máquinas e equipamentos modernos?

2)     A área de produção retira de operação as máquinas por baixa produção?

3)     A área de manutenção substitui óleos e graxas sem aviso prévio?

4)     Existe redução de mão de obra e alguns trabalhadores tem suas jornadas aumentadas em função disso?

5)     A engenharia modifica o lay out sem estudo prévio?

6)     O setor de suprimentos compra solventes e tintas diferentes dos estudados na última campanha de H.O?

7)     Os equipamentos de movimentação de carga são substituídos sem o aval da segurança (empilhadeira, trator, retroescavadeira etc..)?

8)     É comum o equipamento reserva de movimentação de carga virar o titular?

9)     A multifunção ou desvio de função ocorre com frequência?

10)  Os trabalhadores são emprestados a outras atividades com frequência?

11)  É possível RH contratar para novas funções sem aviso prévio?

12)  Na alta produção é comum o trabalhador fazer 2 horas extras por dia?

Simples questionamentos que fazem toda diferença para avaliação e verificação da periodicidade correta para revisão do PPRA. 

A necessidade de esclarecer ao profissional de SST que a análise global é de suma importância para avaliação e verificação de eficiência e eficácia ou novas metas, nos levou a preparação do curso ” PPRA em 7 etapas” ofertado pela JMV Global Gestão & SST do RJ. 

Esse curso exclusivo, 100% aprovado, aborda todas essas questões de forma mais específica, por meio de jogos práticos inovadores. 

Fica aqui a importância do tema e o convite para melhoria de conhecimento.

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