Objetivo
Apresentar visão geral do programa e os leiautes de Saúde e Segurança do Trabalho e questões exigidas pelo programa de governo eSocial. Exercitar as práticas necessárias para gerar os arquivos XML e o conhecimento exigido pós eSocial. Conhecer e desvendar os leiautes e desafios de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender o programa e evitar passivos e multas.
Publico alvo
Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Técnico e Enfermeiro do Trabalho, Peritos Trabalhistas, Assistentes Técnicos, Profissionais de Recursos Humanos e Contadores.
Docente
Mestre em Saúde Ocupacional pela UFF, MBA em Gestão Ambiental, Higienista Ocupacional Certificado –ABHO- HOC 064, Auditor de Saúde e Segurança do Trabalho, Especialista em eSocial na área de SST, Professor convidado da UERJ e Universidade Veiga de Almeida- RJ, Instrutor da ABPA-RJ, Palestrante convidado da Revista Proteção, Consultor de Higiene Ocupacional de uma Siderúrgica Global e Representante Regional da ABHO no Rio de Janeiro.
Ementa- conteúdo programático
Apresentação, conteúdo e princípios do eSocial
Sistema Público de Escrituração Digital
Dinâmica do eSocial
Eventos Iniciais – Informações do empregador
Eventos de Tabelas
Cadastramento Inicial do Vínculo
Eventos Não Periódicos
Eventos Periódicos
Prazo de envio
Transmissão dos arquivos – sequência lógica e comprovante de entrega
Principais vantagens do novo modelo
Cronograma de entrada em vigor
Leiautes de Saúde e Segurança do Trabalho
Documentos e Programas
Nova Forma de Envio da Informação – PPP
Fluxo SST
Afastamentos temporários – regra de informação
Registro de Eventos Trabalhistas – RET
Certificação Digital
Procuração do eSocial e Cadastrar Procuração
Consulta Cadastral
Leis SST no Brasil e Diferenças “eSocial”
Os eventos de SST
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
Programa de gestão e prevenção riscos – Gestão do FAP
FAP – Resolução CNP Nº 1.329, 25 de abril 2017 – DOU DE 27/04/2017
CNAE Preponderante – S1005 Instrução Normativa RFB Nº 1453, de 24 de fevereiro 2014
Informações de SST no S-1005 – Tabela 30 – Programas, planos e documentos
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-2240 –Condições Ambientais do Trabalho –FATORES DE RISCO
NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria especial no evento S – 2240
NR 15 – Atividades e Operações insalubres e NR 09 – LEO ACGIH
Tabela 28 – Atividades Periculosas, Insalubres e /ou Especiais ( Anexos qualitativos)
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77 -Seção V – Da aposentadoria especial
Avaliação Qualitativa – Decreto nº 8.123, de 2013 – Portaria Interministerial MTE/MS/MPS Nº 9.
APP – Análise Preliminar de Perigo – Riscos Mecânicos e de acidentes
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
Gestão de terceiros – IN RFB Nº 971
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional
NR 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
PCA – Ordem de serviço INSS/DAF/DSS Nº 608, 05 de agosto 1998
PPR – Instrução normativa Nº 1, de 11 de abril de 1994.
S-2210 – Comunicação Acidente do Trabalho
S-2230 Afastamento do Trabalho
S-2245 – Treinamentos e Capacitações
Legislações MTE e MPS – RFB – “Pecúlios e Tributos”
Participe de mais uma turma de sucesso no Brasil!
RIO DE JANEIRO – NOVA TURMA!
Dia: 27/07/2019 (Sábado)
De: 8h:00 a 17h:45 ( 8h de curso e 1 hora de Consultoria)
Local: Centro – RJ
Investimento – R$380,00
INSCREVA-SE através do email: contato@jmvglobal.com.br
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